Procurador-geral da República defendeu, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, a importância do reconhecimento dos indígenas como os primeiros ocupantes das terras
Weslley Galzo/BRASÍLIA e Rayssa Motta/SÃO PAULO
02 de setembro de 2021 | 18h47
Reconduzido recentemente ao cargo de procurador-geral da República, Augusto Aras apresentou nesta quinta-feira, 2, uma contundente manifestação contra a tese do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas e apontou para possíveis violações de direitos humanos na possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) validá-la.
O posicionamento do PGR foi também contrário ao apresentado ontem pelo Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, que ao defender os interesses do governo federal alegou insegurança jurídica e ameaça à paz social caso a tese seja derrubada. O presidente Jair Bolsonaro é a favor do marco temporal sob o argumento de que indígenas são usados como massa de manobra e que o processo prejudicará o agronegócio.