Reunião entre presidentes do Brasil, Colômbia e México está prevista para início desta semana e, somente depois, haveria uma conversa dos 3 chefes de Estado com Maduro
Os próximos dias serão importantes para entender se existem, de fato, chances, como pretendem os governos de Brasil, Colômbia e México, de abrir um espaço de negociação entre o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e a oposição liderada pelo candidato presidencial Edmundo González Urrutia e María Corina Machado. Fontes do governo brasileiro continuam aguardando a apresentação por parte do governo Maduro de atas que confirmem o resultado divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), na noite de 28 de julho. Se essas atas não forem divulgadas, disseram as mesmas fontes, “o Brasil não vai reconhecer o triunfo de Maduro, mas tampouco vai romper com a Venezuela. Ficaremos com um vínculo estremecido”.
Neste cenário, que não mudaria em nada se houver um pronunciamento do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela a favor de Maduro, acrescentou a fonte, “a relação bilateral perderia intensidade”. A posse do presidente venezuelano acontece no dia 10 de janeiro de 2025. Até lá, Maduro continua como chefe de Estado em exercício. O maior estremecimento do vínculo bilateral aconteceria a partir desse momento, caso o Brasil, finalmente, não tenha em mãos elementos que permitam reconhecer o triunfo de Maduro.
O que significa isso, exatamente? Em palavras de de uma fonte do governo brasileiro, que “sem atas não haverá reconhecimento, mas o Brasil continuará se relacionado com a Venezuela, como faz com países nos quais sequer são realizadas eleições”. Exemplos sobram, entre eles a China, hoje um aliado fundamental para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Assim como, neste cenário, o Brasil não reconheceria a reeleição de Maduro, tampouco serão levadas em consideração as atas que a oposição diz ter em seu poder e que confirmariam a vitória de González Urrutia, ou o pronunciamento do Centro Carter, que reconheceu o triunfo do candidato opositor. Se a situação ficar como está, ou seja, sem atas sobre a mesa, o Brasil de Lula manterá o vínculo político, econômico e diplomático com a Venezuela, sua embaixada e consulados no país, acordos bilaterais, em definitiva, uma relação “correta”, disse uma das fontes.
O eventual não reconhecimento de Maduro, de forma alguma, frisou uma das fontes consultadas, implicará o abandono do país, como fez o governo de Michel Temer em 2018, após desconhecer a primeira reeleição de Maduro, naquele ano, como fizeram muitos outros governos do mundo. Muito menos o que fez o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019, ao reconhecer o autoproclamado governo interno de Juan Guaidó — que não surgiu de uma eleição, e sim de uma interpretação da Constituição. Desta vez, enfatizou outra das fontes, “o Brasil ficará na Venezuela, porque isolar o país só pioraria a situação”. O mesmo fariam, provavelmente, países como Colômbia e México, entre outros.
A relação bilateral só degringolaria de vez, como aconteceu semana passada com a Nicarágua de Daniel Ortega, se o governo Maduro endurecer eventualmente o tom e expulsar o corpo diplomático brasileiro de Caracas. Essa possibilidade, frisam as fontes, “não está no horizonte”, embora as mesmas fontes admitam que o presidente venezuelano tem a expectativa de contar com o reconhecimento do Brasil, “mesmo sem mostrar as atas”.
Um eventual não reconhecimento da reeleição de Maduro também terá impacto nos processos de integração regional. A Venezuela é o grande elefante na sala, o país usado por outros como Uruguai, Peru e Equador, para questionar projetos de integração abrangentes, entre eles o Consenso de Brasília, lançado no ano passado numa cúpula presidencial na capital brasileira. Se a integração já estava difícil, com um presidente não reconhecido na Venezuela se tornará utopia.
A conversa entre Luiz Inácio Lula da Silva, Gustavo Petro e Andrés Manuel López Obrador, prevista para o início desta semana, antecederá um telefonema dos três presidentes com Maduro. Antes de falar com o presidente venezuelano, disseram fontes diplomáticas, os três governos precisam “articular posições e traçar cenários, que, posteriormente, seriam conversados com o presidente venezuelano”. Alguns cenários mencionados por analistas nos últimos dias, entre eles a realização de novas eleições, são visto como pouco prováveis pelas fontes consultadas.
Finalmente, haveria, se todos os telefonemas anteriores acontecerem, um contato entre os três chefes de Estado e González Urrutia. Esse é o plano de voo do momento, que poderia, frisaram as fontes, ser modificado de acordo com o desenrolar dos acontecimentos.
Semana passada, os chanceleres dos três países se falaram quase diariamente. Em paralelo, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou com pares europeus, entre eles os chanceleres da Espanha e França — na mesma semana em que Lula falou com o presidente Emmanuel Macron. Houve, ainda, um contato entre Vieira e seu colega do Reino Unido, uma conversa que, segundo fontes diplomáticas, irritou especialmente o governo Maduro, pelo papel histórico do país na Guiana, em meio a um conflito não resolvido pela soberania do território do Essequibo. O Brasil está recebendo apoios externos para avançar em sua busca de uma saída negociada, mas alguns dos passos dados pelo governo Lula causaram mal estar em Caracas.
O Brasil está decidido a apostar numa possibilidade de negociação, embora as mesmas fontes consultadas reconheçam que “o cenário está complicado, neste momento estamos num impasse. O resultado dos próximos contatos será fundamental para saber se existe, ou não, a possibilidade de uma mediação entre as partes”.
Uma das principais preocupações do governo brasileiro, expressada no último comunicado dos três países, divulgado quinta passada, é o recrudescimento da repressão dentro da Venezuela. Essa situação não facilita o avanço das conversas e, admitiram as fontes diplomáticas, “mostram um governo Maduro fechado”.
Em meio a versões sobre supostas negociações do presidente venezuelano com o governo dos Estados Unidos para buscar garantias que permitam sua saída do poder sem qualquer tipo de perseguição, divulgadas neste domingo pelo jornal The Wall Street Journal, fontes do governo brasileiro disseram desconhecer qualquer tipo de conversa nesse sentindo. Em meio à campanha eleitoral com desfecho incerto nos Estados Unidos, frisaram as fontes, “não faria sentido que Maduro estivesse negociando com um governo que poderia mudar dentro de alguns meses”.