Atualmente, programa atende 5,6 milhões de domicílios, com um benefício bimestral de R$ 102
O governo federal decidiu ampliar o programa de vale-gás para 20 milhões de famílias. A informação foi confirmada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira (dia 26). Hoje, o vale-gás, no valor de R$ 102, é distribuído para 5,6 milhões de famílias.
O auxílio-gás vai ser substituído ate dezembro de 2025 pelo Gás Para Todos. Ao invés do valor recebido em conta, as famílias poderão retirar o gás em distribuidoras. Segundo Silveira, muitas famílias não estavam usando o valor para comprar o botijão.
Ampliar o público para 20 milhões significa praticamente equiparar ao total de beneficiários do Bolsa Família, que hoje chega a 20,76 milhões de domicílios do Brasil.
— O governo federal vai fornecer botijão de gás a 20 milhões de famílias, até dezembro de 2025. É o gás para todos — afirmou Silveira após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Ampliação dos recursos
Lula e Silveira assinaram um projeto de lei que aumenta recursos para o programa, que pode chegar a R$ 13,6 bilhões em 2026.
Segundo o governo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai credenciar as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa. A ANP também vai definir o preço-teto que o botijão será vendido dentro do programa Gás Para Todos.
Com isso, haverá destinação específica do recurso para compra de botijão, em vez de ser pago junto com o Bolsa Família.
Como é hoje
O auxílio-gás foi criado pelo governo federal para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias mais vulneráveis. O valor corresponde a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13kg, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa média considera o preço dos últimos seis meses. Os pagamentos são realizados sempre em meses pares. Hoje, o benefício é pago a 1/4 dos beneficiários do Bolsa Família.
O Bolsa Família é de, no mínimo, R$ 600, mas pode ter acréscimos, a depender da composição familiar. Grupos familiares com crianças de até 6 anos recebem mais R$ 150 por cada uma. Há ainda um adicional de R$ 50 por crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos ou para famílias com gestantes e lactantes. Esse benefício é pago a 20,76 milhões de famílias.
Quem pode receber o Bolsa Família e o vale-gás hoje?
A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa da casa. Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.
Por exemplo, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218, ela tem direito a ingressar no programa social.