Nos últimos meses, diversos veículos de comunicação brasileiros têm sido alvo de um golpe orquestrado por falsas agências de marcas, que alegam que os meios de comunicação estão utilizando imagens patenteadas de figuras públicas e elementos da natureza. Esses golpistas têm entrado em contato por e-mail, acusando os veículos de utilizar, sem autorização, fotos de figuras públicas como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, além de imagens absurdas como as do Sol, da cachoeira, das nuvens, da água, do céu e até de candidatos políticos.
Essas falsas agências, ao entrar em contato com os jornalistas, afirmam que há uma suposta violação de direitos autorais, exigindo o pagamento de até R$ 160 mil em indenizações para evitar ações judiciais. Além disso, os golpistas ameaçam que, caso o pagamento não seja efetuado, os jornalistas ou veículos de comunicação "não ficarão vivos para contar a história". A prática tem gerado pânico em profissionais da imprensa, incluindo até funcionários da Rede Globo, que também receberam essas ameaças.
Os golpistas costumam utilizar sites hospedados em servidores americanos, dificultando o rastreamento e a identificação das informações e origens desses sites fraudulentos. As falsas agências enviam boletos falsos, aumentando a pressão sobre os jornalistas e suas empresas.
É importante destacar que não existem direitos autorais para imagens de figuras públicas em eventos noticiáveis, como é o caso de políticos em exercício, nem para fotos de elementos naturais, como o Sol, a água, o céu ou as nuvens. A prática de tentar reivindicar esses direitos é ilegal e configura um crime. Se essa prática absurda fosse legítima, chegaríamos ao ponto de não poder nem adorar símbolos religiosos, como Jesus Cristo, sem sermos processados por violação de direitos autorais.
A Polícia Federal já foi alertada sobre essa prática criminosa, e as investigações estão em andamento. Jornalistas e veículos de comunicação de todo o Brasil são orientados a ficarem atentos e tomarem precauções ao receberem e-mails desse tipo, denunciando imediatamente às autoridades competentes. Este tipo de fraude, além de ameaçar a liberdade de imprensa, representa um grave risco para o jornalismo e a disseminação de informações.
Todos os profissionais da comunicação devem estar cientes da ilegalidade dessas ações e nunca efetuar nenhum tipo de pagamento. Caso recebam tais ameaças, devem buscar orientação legal e reportar o caso às autoridades. A segurança dos jornalistas e a liberdade de expressão não podem ser colocadas em risco por golpistas.