A Promotoria quer fazer um raio-x completo dos registros, com informações sobre locais, horários e providências adotadas pela plataforma ante os relatos
OMinistério Público de São Paulo cobriu da Uber relatório completo de denúncias registradas em sua plataforma sobre motoristas, em especial acusações de crimes sexuais contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. A Promotoria quer fazer um raio-x completo dos registros, com informações sobre locais, horários e providências adotadas pela plataforma ante os relatos.
O Estadão pediu manifestação da Uber. O espaço está aberto.
As informações foram requeridas no bojo do inquérito instaurado pela Promotoria em setembro para investigar a responsabilidade da Uber ante episódios de assédio sexual, estupros e outras condutas que estariam sendo praticadas por motoristas.
Quando a apuração foi aberta, Marcelo Orlando Mendes, 2º promotor de Justiça do Consumidor de São Paulo requereu o relatório à Uber - a empresa 99 Táxi também é alvo de investigação de mesmo teor.
No entanto, a Uber apresentou ao Ministério Público apenas uma manifestação, sem prestar todas as informações que devem permitir ao órgão analisar a responsabilidade da empresa sobre os casos de assédio, assim como eventual necessidade na adequação da conduta da plataforma.
Na resposta ao MP, a empresa abordou seu modelo de negócio de intermediação entre o motorista parceiro e o consumidor; parcerias mantidas com profissionais da área de segurança pública e da sociedade civil; mecanismos de segurança adotados antes, durante e após as viagens; iniciativas e projetos com foco no enfrentamento à violência de gênero; checagem de veracidade das informações prestadas por motoristas parceiros; e verificação de segurança realizada por empresa terceirizada.
Na última terça-feira, 15, a Promotoria voltou a questionar a Uber cobrando da empresa a remessa de dados para prosseguir com o inquérito.
A Uber também terá de apresentar esclarecimentos sobre
critérios adotados para admissão de 'motoristas parceiros', com a indicação de quais crimes são considerados impeditivos para cadastro, considerando a checagem de antecedentes criminais. Ainda, se são disponibilizadas, às vítimas ou investigadores, as gravações de áudio e vídeo das corridas em que foram denunciados os casos de assédio.
A Promotoria quer saber se as gravações de vídeos e áudios estão disponíveis a toda a frota que presta serviços à Uber. Caso a resposta seja negativa, a plataforma deverá indicar o porcentual em que a funcionalidade é disponibilizada, detalhando os critérios para a gravação e indicando a forma de tratamento e compartilhamento dos dados.
O promotor Mendes deu "prazo derradeiro" de dez dias para que a plataforma responda à cobrança.
Abertura do inquérito
Quando o inquérito sobre a Uber foi aberto, o Ministério Público apontou que, apesar dos mecanismos adotados pela plataforma para coibir as práticas de crimes sexuais, "não foi alcançado o objetivo de evitar referidas ocorrências".
Segundo a Promotoria, se restar verificada a necessidade de adequação das condutas, caberá à empresa a implementação de instrumentos suficientes para assegurar a segurança dos consumidores, sobretudo mulheres, crianças e adolescentes e idosos.
O Ministério Público frisou que, ao exercer atividade de intermediação entre o motorista e o usuário, recai sobre as plataformas de transporte a responsabilidade pelos danos causados durante a prestação de serviço.
"Não se trata de acontecimento isolado, mas sim de práticas reiteradas, perpetradas por motoristas cadastrados nas plataformas de aplicativos de viagem, - neste caso, na plataforma da Uber, fato este que demonstra, por si só, a falha na prestação de serviço", registrou Mendes ao abrir o inquérito.
COM A PALAVRA, A UBER
A reportagem do Estadão pediu manifestação da Uber. O espaço está aberto