A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, a Operação Errata com objetivo de reprimir esquema de corrupção na rede municipal de ensino de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A investigação, que foi realizada com apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco) do Ministério Público Federal do Rio. A suspeita é de desvio de recursos do Fundo Nacional de Educação (Fundeb) sem licitação em contratos da Secretaria de Educação do Município de Belford Roxo com fornecedores de livros didáticos. A ação contou ainda com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal. Os valores envolvidos na fraude ultrapassariam os R$ 110 milhões.
De acordo com o site g1quatro pessoas foram presas: Denis de Souza Macedo, ex-secretário de Educação de Belford Roxo; Dulcileia Angelica Freitas Domingos, subprocuradora-geral de Belford Roxo; Kezia Macedo Dos Santos Aleixo, ex-secretária de Educação de Itatiaia e Marcos Domingos Luiz, ex-secretário de Indústria e Comércio de Belford Roxo. Foram cumpridos 42 de de busca e apreensão foram expedidos com alvos e Belford Roxo, no Rio, em Nova Iguaçu, Maricá, Mesquita e Búzios, no estado do rio. Também há investigados em Fortaleza e no Recife. Foram mobilizados cerca de 150 policiais federais na operação.
De acordo com as investigações, desde 2017 apenas duas empresas forneciam livros didáticos para a rede municipal sempre em processos que dispensavam a realização de licitações. Isso apesar de o município dispor de meios para obter gratuitamente livros didáticos aos alunos de sua rede pública de ensino, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).
Os investigadores apontam ainda que as fraudes eram cometidas mediante sucessivos pagamentos superfaturados e com uso de documentos falsificados. O esquema contava ainda com pagamento de propina a agentes públicos do município por parte das empresas beneficiadas. Há ainda suspeitas de lavagem de dinheiro para ocultar a origem dos valores recebidos.
De acordo com a Polícia Federal os investigados poderão responder por peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
Em nota, a prefeitura de Belford Roxo informou que "as acusações de desvios de verbas na educação se referem ao governo anterior" e que "não compactua com nenhum tipo de prática ilícita com o dinheiro público e irá colaborar com as autoridades na investigação do caso".