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Política

STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro após audiência de custódia

Publicado

5 meses atrás

em

Ex-presidente afirmou que passou por uma espécie de surto, provavelmente relacionado a medicamentos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua preso preventivamente. A decisão foi tomada após a realização de uma audiência de custódia neste domingo, 23 de novembro.
Na audiência, Bolsonaro afirmou que passou por uma espécie de surto, provavelmente relacionado a medicamentos, e disse que não teve intenção de fugir.
O procedimento foi realizado por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para onde Bolsonaro foi levado na manhã de sábado. A condução foi feita por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após as prisões e serve para verificar se a ordem foi cumprida de forma legal e para avaliar as condições físicas do preso.
O procedimento não tem como propósito discutir o mérito da acusação ou a decisão que justificou a prisão, mas saber se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório mesmo em prisões ordenadas pelo STF.
Risco de fuga motivou prisão
A prisão é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Foi determinada porque Alexandre de Moraes, após pedido da Polícia Federal, considerou que havia risco de fuga e não existiam mais condições para manter a prisão domiciliar.
A prisão não está relacionada com a condenação pela tentativa de golpe de Estado. No caso da trama golpista, a decisão ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda há prazo para a apresentação de recursos.
Quem está na Primeira Turma do STF?
Além disso, a Primeira Turma do STF também vai analisar a decisão de prisão em sessão virtual extraordinária, a ser realizada das 8h às 20h desta segunda-feira, 24 de novembro. Fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia, além de Moraes.
“A decisão será submetida a referendo da Primeira Turma do STF em sessão virtual extraordinária convocada para segunda-feira (24/11)”, disse o Supremo, em nota à imprensa.
Tornozeleira eletrônica violada
A decisão de Moraes afirma que a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro foi violada pouco depois da meia-noite deste sábado. Além disso, o despacho cita uma vigília convocada para esta noite pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a porta do condomínio onde o ex-presidente mora.
“O Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a esta Suprema Corte a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico do réu Jair Messias Bolsonaro, às 0h08min do dia 22/11/2025”.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, ressaltou Moraes.
Após fogos de artifício e mensagens apagadas, moradores do condomínio de Bolsonaro esperam dias mais tranquilos depois de prisão
Na decisão, Moraes pontuou que “embora a convocação de manifestantes esteja disfarçada de ‘vigília'”, a conduta indica o mesmo “modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu, no sentido da utilização de manifestações populares com o objetivo de conseguir vantagens pessoais”.
“O tumulto causado pela reunião ilícita de apoiadores do réu condenado tem alta possibilidade de colocar em risco a prisão domiciliar imposta e a efetividade das medidas cautelares, facilitando eventual tentativa de fuga do réu”, frisou.
Moraes afirmou no despacho que a ordem deveria ser cumprida “com todo respeito à dignidade” de Bolsonaro e “sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática”.
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