Trump retira EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU e suspende financiamento à agência para refugiados palestinos

Criado em 2006, o órgão intergovernamental tem como objetivo ampliar a proteção os direitos humanos ao redor do mundo

O presidente dos EUA, Donald Trump, retirou os Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em uma série de decretos assinados nesta terça-feira na Casa Branca. Criado em 2006 durante a Assembleia Geral da ONU, o órgão intergovernamental, sediado em Genebra, tem como objetivo ampliar a proteção os direitos humanos ao redor do mundo.

A ordem executiva também prolonga a suspensão de todo o financiamento americano à agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA), num aceno ao primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, com quem o republicano se encontra nesta terça-feira na sua primeira reunião com um líder estrangeiro deste mandato.

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No seu primeiro mandato, Trump também havia retirado o país do Conselho de Direitos Humanos, medida que foi revertida por Joe Biden (2021-2025) no governo seguinte.

O Conselho é composto por 47 países, eleitos por votação direta dos Estados-membros da ONU para cumprir mandatos de três anos, com possibilidade de apenas uma reeleição consecutiva. Cada país é representado por suas missões diplomáticas em Genebra, divididos entre quatro blocos: África e Ásia (13 membros), Leste Europeu (7 membros), América Latina e Caribe (8 membros), Europa Ocidental e Outros, que inclui América do Norte, Oceania e Turquia (7 membros).

Na época da sua criação, os EUA se opôs ao órgão. Por isso, ele não era um Estado-membro, mas um observador. Com a decisão, Trump retira o país deste e de vários outros órgãos da ONU, consolidando sua política “América primeiro” que vai contra o financiamento a organismos multilaterais como as Nações Unidas, priorizando questões domésticas.

A mesma lógica também está por trás da caça à Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês) por parte de aliados de Trump, em especial o bilionário Elon Musk, à frente do recém-criado Departamento de Eficiência Governamental (Doge, em inglês). O órgão, agora sob ataque, promove direitos humanos em mais de 100 países e é o principal financiador de programas humanitários do mundo, entre eles agências da ONU como o Alto Comissariado para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para Migrações (OIM).

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Guerra em Gaza

Durante a assinatura dos decretos nesta terça, Trump repetiu a proposta feita na semana passada de retirar os palestinos de Gaza, sugestão que foi alvo de acusações de limpeza étnica por organizações de direitos humanos.

— Os palestinos adorariam sair de Gaza — disse Trump a repórteres na Casa Branca. — Eu acho que eles ficariam entusiasmados. Não sei como eles poderiam querer ficar. É um local destruído.

A declaração, junto à suspensão do financiamento da agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA), indica a afinidade entre Trump e Netanyahu.

Há uma semana, Israel anunciou o rompimento de todos os laços com a UNRWA. A decisão, anunciada embaixador israelense na ONU, Danny Danon, perante o Conselho de Segurança, contou com o apoio do governo americano. A medida levou ao fechamento do escritório da UNRWA em Jerusalém Oriental, reivindicada pelos palestinos como capital de um futuro Estado e considerada, pela lei internacional, como parte da Cisjordânia. Israel, porém, considera toda Jerusalém como parte de seu território e ocupa militarmente a região.