Facebook X-twitter Youtube Instagram Whatsapp
Facebook Twitter Youtube Instagram
Facebook Twitter Youtube Instagram

JUSTIÇA

STF analisa nesta sexta decisão de Moraes que determinou perda de mandato de Zambelli

Publicado

4 meses atrás

em

Alexandre de Moraes decretou perda imediata do mandato da deputada e que posse seja dada a suplente em até 48 horas

OSupremo Tribunal Federal (STF) analisa desta sexta-feira, 12, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli. Na quinta à noite, Moraes anulou a decisão da Câmara que mantinha Zambelli no cargo. O ministro também ordenou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, dê posse ao suplente em até 48 horas.
 
A deputada federal está presa na Itália e teve o mandato salvo pela Câmara dos Deputados. Foram 227 votos a favor da cassação e 170 votos contra. Eram necessários 257 votos para que o mandato fosse cassado.
Conforme revelado pelo Estadão, a parlamentar já custou R$ 654,6 mil de dinheiro público desde que fugiu do Brasil, em junho. Enquanto mantiver o mandato, o gabinete da parlamentar deverá custar cerca de R$ 130 mil por mês. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão feita pelo hacker Walter Delgatti Neto ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Relator do processo, o ministro afirmou que a Câmara dos Deputados não poderia decidir se acatava ou não a decisão do Supremo – deveria apenas declarar a perda do mandato. Segundo Moraes, desde o julgamento do mensalão, em 2012, o STF já decidiu pela possibilidade de perda automática do mandato parlamentar, a partir do trânsito em julgado, “quando condenados criminalmente, em virtude da impossibilidade de manterem seu mandato face a suspensão dos direitos políticos derivados da sentença condenatória transitada em julgado.”
Leia Também:  Gilmar libera por 45 dias pagamento de retroativos já programados no Judiciário e Ministério Público
Tópicos Relacionados:

TENDÊNCIA

Diário de Recife
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.
Diário de Recife
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.