Facebook X-twitter Youtube Instagram Whatsapp
Facebook Twitter Youtube Instagram
Facebook Twitter Youtube Instagram

Economia

INSS abre investigação interna contra 13 entidades por supostas fraudes em aposentadorias e pensões

Publicado

1 ano atrás

em

No total, 13 entidades foram alvo de processos administrativos do órgão

A Corregedoria-Geral do INSS abriu procedimentos de responsabilização contra as entidades suspeitas de desviarem recursos de aposentados e pensionistas por meio de descontos não solicitados. A medida foi anunciada pelo órgão na última sexta-feira.
Segundo os despachos publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, as seguintes entidades foram alvos de processos: Ambec, CBPA, CAAP, APDAP PREV, ASABASP, AAPEN, AAPPS, AAPB, ASBrapi, Cebap, Unaspub e APBrasil.
Por meio de nota, a Ambec declarou que “não pratica atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação” de associados, e que tal atividade é pratica por empresas privadas. Segundo a associação, se alguma fraude ocorreu, a Ambec é tão vítima quanto seus associados.
O prazo para conclusão dos Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) é de 180 dias.
Previsto na Lei Anticorrupção, o PAR é um procedimento administrativo que tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
Os processos integram o conjunto de medidas que está sendo implementado pelo governo para dar uma resposta à “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema ilegal de descontos indevidos nas aposentadorias e pensões de segurados do INSS.
Foram descontados R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, mas o governo ainda calcula quanto disso foi descontado ilegalmente.
A proposta inicial de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas da fraude do INSS será apresentada no início da semana desta semana pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Palácio do Planalto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira passada, que os prejudicados serão ressarcidos:
— Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas.
Previsto em legislação, os descontos em favor de entidades, como associações e sindicatos, necessitam de autorização prévia para serem realizados. Mas, detalhados nos extratos sob códigos às vezes difíceis de serem compreendidos, os valores podem passar despercebidos pelos beneficiários.
Tópicos Relacionados:

TENDÊNCIA

Diário de Recife
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.
Diário de Recife
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.